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Entender a guarda dos filhos vai além de saber com quem a criança vai morar. Este guia explica os tipos de guarda previstos em lei, como funcionam as decisões e a convivência na prática, a relação entre guarda e pensão alimentícia, o que caracteriza alienação parental e como pedir ou revisar a guarda.
Ler artigoEntender a guarda dos filhos vai além de saber com quem a criança vai morar. Este guia explica os tipos de guarda previstos em lei, como funcionam as decisões e a convivência na prática, a relação entre guarda e pensão alimentícia, o que caracteriza alienação parental e como pedir ou revisar a guarda.
desde 2010, o divórcio no Brasil não exige mais prazo mínimo de casamento, tempo de separação prévia ou comprovação de culpa. Ele pode ser consensual ou litigioso, e realizado pela via judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo de haver ou não acordo entre os cônjuges. A escolha do caminho certo influencia diretamente o tempo, o custo e a forma como bens, dívidas, guarda e pensão serão tratados
A pensão alimentícia é devida principalmente a filhos menores de idade, mas pode se estender a filhos maiores em formação, ex-cônjuges e até pais idosos. O valor não segue uma porcentagem fixa, é calculado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga, conforme o Código Civil. Este guia explica os direitos, o cálculo do valor e as consequências do não pagamento.